Termos de Uso e Licença

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1. Uso Pessoal

Os recursos pedagógicos disponibilizados no Site são destinados exclusivamente para uso pessoal. Você não está autorizado a vender, redistribuir ou usar os materiais para fins comerciais sem a prévia autorização por escrito do Profeglow.

2. Disponibilidade e Download de Recursos

Os recursos pedagógicos estarão disponíveis para download em formato PDF após a confirmação da compra. O acesso ao download será liberado apenas para o comprador, e é proibida a distribuição ou compartilhamento dos arquivos com terceiros.

3. Direitos Autorais e Licença

Todos os materiais disponibilizados no Site, incluindo textos, imagens, vídeos e outros conteúdos, são protegidos por direitos autorais. Ao acessar o Site e realizar a compra de qualquer recurso, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar os recursos pedagógicos apenas para fins pessoais. Esta licença não concede a você qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos.

4. Isenção de Responsabilidade

Os recursos pedagógicos oferecidos no Site podem conter erros. O Profeglow não garante a exatidão, integridade ou atualidade das informações fornecidas. O uso dos materiais é por sua conta e risco. O Profeglow se isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso dos recursos disponibilizados.

5. Direito de Arrependimento

Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de aquisição de qualquer recurso pago oferecido pelo Site. Para exercer esse direito, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

6. Modificações nos Termos

O Profeglow reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo do Site após a publicação das modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

7. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos ou precisar de assistência, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as regras do ProfeGlow e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.